Racismo no Brasil
Na tese de doutorado de Jair Batista Silva, Racismo e sindicalismo no Brasil: reconhecimento, redistribuição e ação politica das centrais acerca do racismo no Brasil (2002), diferentemente dos Estados Unidos e países anglo saxônicos, o racismo no Brasil é sutil, camuflado.
Na América do Norte "uma gota de sangue negro era mais que suficiente para macular a suposta pureza racial dos brancos", havia uma segregação social, e ainda, há. A mancha mongólica, como é conhecida, que aparece na região inferior da coluna é o diagnóstico científico de toda criança com cruzamento de gens de etnias ou negra ou asiática ou indígena, e que só some (em alguns casos) após os dois ou três anos de idade. Por isso, ao nascer, a equipe médica já classifica a origem do bebê.
No Brasil, a eficácia do racismo nutrira-se de uma "democracia racial", tornando a tensão racial inexistente sempre das formas mais maleáveis, mais flexíveis para atingir suas vítimas. Contudo, observando a sociedade brasileira percebemos ainda o quanto o racismo está presente, como os exemplos citados na introdução (na primeira parte deste texto).
Indicadores da desigualdade racial do IBGE de 2013 revela que 11,8% da população parda ou preta (negra) é analfabeta comparando com a branca que é de 5,3%; serviços domésticos são 10,2% contrapondo 5,3% de não negros, sendo que a proporção de rendimento hora dos ocupados negros é de 6,83% para 10,69% para não negros, sendo os maiores desempregados, a comunidade afro-brasileira, como é o caso de Salvador com 18% de negros contra 13% não negros (DIEESE/SEADE. A inserção dos negros nos mercados de trabalho metropolitanos, 2013).
Devido a população afrodescendente ter uma sequela histórica pós-abolição da escravatura aqui no Brasil, Jair B. Silva propõe amplas políticas públicas para o Estado assegurar o direito do negro ser reconhecido socialmente.
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| Cartaz da diversidade étnica no Brasil. EE. João R. Fernandes. Nov. 2016 |
Leis e medidas
No Brasil, a cultura afro-brasileira tem sido reconhecida e valorizada pela Constituição Federal desde 1988, sendo estabelecido pelo Artigo 5º, incisos LXII e LXIII, crime toda discriminação. O resgate da cultura afro-brasileira tem, também, o artigo 68 do Ato das Disposições constitucionais transitórias e os artigos 215 e 216 da mesma Constituição, sendo a prescrição dos direitos e deveres do Estado brasileiro com o Decreto nº 4.887/03, que vem confirmar tal artigo, regulamentando seus princípios e os procedimentos administrativos e as etapas que o efetivam como direito positivo sob a gestão do Estado.
Pela Lei Nº 10.639/03 estabeleceu-se a valorização do patrimônio histórico-cultural dos afro-brasileiros, principalmente, pela educação escolar, buscando superar os preconceitos nos livros didáticos. O mesmo ficou foi prescrito pela Lei Nº 11.645/08 em relação as culturas indígenas no Brasil.
Quilombos no Brasil, resistência cultural
Embora haja polêmicas quanto a homologação das terras de quilombos até hoje no Congresso e no Supremo Tribunal Federal, houve seis avanços após a aprovação do Decreto acima citado, a saber: 1) o reconhecimento da diversidade populacional brasileira; 2) a valorização de saberes tradicionais; 3) a proteção da dimensão cultural da territorialidade; 4) a visibilidade de diferentes dimensões históricas; 5) a consolidação de um marco legal; e 6) as contribuições ao exercício dos direitos sociais e da cidadania. Portanto, "o quilombo é patrimônio cultural" como afirmação de Ilka Leite (2005); "é constituído por diversas referências e práticas culturais que os quilombolas consideram como sendo de suas comunidades."
Exemplos de tradições e celebrações quilombolas: Festival de Beiju (ES), o Baile dos Congos (conhecido como Ticumbi - ES), Quicumbi (RGS), comunidade dos Arturos (MG), Irmandade do Rosário e o Terreiro Portão do Gelo (PE), confecção da boneca Abayomi (símbolo de resistência, tradição e poder feminino).
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| Modelos de bonecas Abayomi, que eram feitas pelas mães africanas para suas crianças. EE João R. Fernandes, nov 2016. |
Considerações
O Brasil sendo o segundo país do mundo em etnia negra, afrodescendente (seja conhecido como mulato(a), moreno(a), pardo(a), cafuso(a), cabloco(a), preto(a), precisa ainda combater o racismo, o etnocentrismo, o preconceito com a cor do outro, pois todos somos iguais perante a lei e abaixo do Criador. Somo todos seres humanos, o que não justifica a onda de violência e discriminação em nosso país. Como dizia Martin Luther King: "o que incomoda não e a violência de poucos, mas o silêncio de muitos." Por isso, vamos pensar em ações que afirmem nossa humanidade, começando com o respeito às diferenças.
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